Blog do Tidão

Fonte: www.jus.com.br Quem posta ou compartilha também é punido. Responsável pela ofensa pode pagar multa. A justiça brasileira está mais rígida com quem usa as redes sociais e os grupos de conversas de celular para ofender, falar mal, difamar os outros. Quem posta a ofensa é punido, quem compartilha é punido e quem simplesmente entra na página e concorda com o que viu também é punido. Já tem casos em que a vítima ganhou uma indenização de R$ 20 mil de todos os envolvidos. O mundo que se exibe numa tela, onde a vida é meio de verdade, meio de mentira, meio civilizada, meio selvagem, e cada um diz o que quer acreditando estar livre de qualquer conseqüência, a cada dia fica mais parecido com o mundo real. Nos últimos seis anos passaram pela justiça brasileira mais de 500 casos de vítimas de ofensas virtuais. Na grande maioria quem ofendeu foi julgado criminalmente e, além disso, pagou uma multa de R$ 20 mil a R$ 30 mil. Quem responde pelo crime virtual? Em primeiro lugar, o responsável p...

Mesmo que ofensivas, as palavras proferidas por vereador no exercício do mandato, dentro da circunscrição do município, estão garantidas pela imunidade parlamentar. Essa foi a tese adotada pelo Supremo Tribunal Federal nessa quarta-feira (25/2) ao aceitar argumentos de um ex-vereador de Tremembé (SP) que foi condenado pela Justiça de São Paulo por usar palavras “impróprias” durante uma sessão há quase 15 anos, em 2001. O caso teve Repercussão Geral declarada e deve impactar ao menos 29 processos sobrestados em outras instâncias. O episódio ocorreu quando o então vereador tomou conhecimento de uma representação junto ao Ministério Público contra o prefeito municipal da época. Durante a sessão, ele afirmou que as acusações partiram de um colega da Câmara que não tinha “nenhuma moral” e apoiou a “ladroagem” e a “sem-vergonhice”. O alvo das críticas entrou com ação contra as ofensas e conseguiu que o autor das declarações fosse condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Para o colegi...

A praia de Alter do Chão, localizada há 25 km de Santarém, oeste paraense, que já foi escolhida a praia mais bonita do Brasil pelo jornal britânico “The Guadian”, está contaminada com coliformes fecais, segundo matéria divulgada no O Liberal de hoje,26. Desde janeiro oito casos de hepatite A foram comprovados e 11 estão em análise. Com a água contaminada doenças de pele e diarreia também podem ser adquiridas. O MP público pediu a interdição de quatro locais, antes do carnaval. A justiça no entanto deu prazo até o dia 23 de fevereiro para que a prefeitura apresentasse um plano para resolver o problema. O ministério público pediu que a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), fizesse a análise que apontou a presença de coliformes em quatro locais: Praia do Amor (em frente a vila), Cabeceira do Macaco (igarapé) e praia do Centro ao Atendimento ao Turista, além dos bebedouros da principal escola da vila. Segundo o promotor Tulio Novaes, a raiz do problema a falta de s...

Medida vale para moradores das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Adiamento da data chegou a ser cogitado para economizar energia. Do G1, em Brasília O horário de verão terminará na virada deste sábado (21) para domingo. Diante da crise hídrica, o governo chegou a cogitar o adiamento da data, para economizar energia e água, mas resolveu manter a previsão incial. Com isso, moradores do Centro-Oeste, Sudeste e Sul deverão atrasar os relógios em uma hora à meia-noite deste sábado. O governo ainda não concluiu o balanço do quanto foi economizado nesta edição do horário de verão. Na última, foram poupados R$ 405 milhões no consumo de energia. O horário de verão foi aplicado no Brasil pela primeira vez no verão de 1931/1932. O objetivo é estimular o uso racional e adequado da energia elétrica. Consequentemente, segundo o governo, há aumento da segurança do sistema elétrico e maior flexibilidade operacional para a realização de manutenções, além de redução da pressão sobre o meio ambient...